A REAPN é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída notoriamente a 17 de Dezembro de 1991. Em 1995, é reconhecida, pelo Instituto de Cooperação Portuguesa, como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) e representa em Portugal a European Anti Poverty Network (EAPN), desde a sua fundação, em 1990.