A empresa Só No Campo – Promoção e Investimentos Imobiliários, Lda. e as outras duas empresas do mesmo grupo, Viva O Campo – Mediação Imobiliária, Lda. e Valor Estável – Gestão e Manutenção de Imóveis, Lda., estão desde o início de Junho a destinar 1% das suas vendas a Instituições de Solidariedade Social (ISS), o que pretendem continuar a fazer por tempo indeterminado. As instituições a privilegiar são as de menores recursos e as que não tenham outros apoios.

Apesar do cenário de crise em que vivemos, no mundo, em Portugal e em particular no sector imobiliário, Francisco Mendes, Director-Geral destas empresas, afirma que há muitos que estão pior que nós e por isso, agora mais do que nunca, temos de ser solidários, não podemos nunca esquecer a nossa responsabilidade social.

Os valores em causa não são ainda muito significativos, no entanto, Francisco Mendes pretende, num futuro próximo, conseguir congregar à sua volta, muitas outras empresas que venham juntar-se a esta iniciativa gerando valores que possam vir a ter grande relevância. Com vista a esse alargamento, está em estudo a futura forma de organização e a selecção das instituições beneficiárias. O montante das contribuições será determinado por cada empresa.

As empresas que desde já queiram ser pioneiras neste movimento que se prevê que venha a ter uma dimensão bastante abrangente, bem como as ISS que pretendam vir a ser beneficiadas com esta iniciativa, deverão contactar por telefone 243 304 360 ou 919 830 897, por fax 243 304 369, por e-mail fmendes@sonocampo.pt ou por correio para Rua Padre José Poças Ribeiro, 35 – R/C Esqº - 2005-334 SANTARÉM.

Oiça todas as quintas-feiras às 8.30 da manhã na Rádio Pernes as Crónicas de Francisco Mendes. Sintonize em 101.7 FM ou em 105.5 FM ou ainda pela Internet em www.radiopernes.pt.

Está em fase de análise o Plano Estratégico de Habitação 2008/2013, cujas apostas passam por favorecer a reabilitação urbana e o arrendamento deixando um pouco mais de parte a compra de casa e a construção nova. Como talvez ainda se lembrem, e nem de propósito, este foi um assunto de que aqui falei convosco há umas semanas. 
Pretende-se fazer isto dando benefícios fiscais e outros incentivos.
Está previsto que este plano seja aprovado ainda este ano, o que talvez já se reflicta no Orçamento de Estado para 2009.
Quer-se que as deduções das rendas no IRS passem a ser maiores
e pretende-se dar incentivos aos proprietários para que estes queiram arrendar as casas que tenham disponíveis e assim aumentar a oferta de imóveis para arrendamento. 
Estima-se que estejam vagas em Portugal meio milhão de casas e que haja 40 mil famílias à procura de habitação.     
Refere-se no Portal da Habitação que “o aumento do acesso à propriedade da casa e a diminuição – ou pelo menos a estabilização – do mercado de arrendamento foi um traço comum na generalidade dos países europeus até aos finais do século XX”. 
Diz-se ainda mais à frente: “Também em Portugal o acesso à propriedade da habitação se tornou dominante e os alojamentos ocupados pelo proprietário em 1981 representavam 57% dos alojamentos de residência habitual, enquanto em 2001 o valor ascendia a 76%. Inversamente, os alojamentos de residência habitual ocupados por arrendatários perderam peso (39% em 1981 face a 21% em 2001)”.
De acordo com a equipa que elaborou o estudo, “o crescimento do parque habitacional e do mercado de habitação em Portugal nos anos 90 encontra explicação nas dinâmicas observadas quer ao nível da procura – aumento do rendimento das famílias, descida das taxas de juro na UE, melhoria substancial das condições de crédito para aquisição de habitação potenciadas pelos apoios e incentivos fiscais do Estado, inércia do mercado de arrendamento – quer ao nível da oferta – crescimento do número de empresas de construção e de imobiliárias, concentração e entrada de empresas estrangeiras, aumento substancial do número de fogos construídos”.
E relativamente ao papel do Estado, consta do estudo que este “reforça as funções de planeamento, regulação, fiscalização, monitorização e avaliação, reorganizando o seu papel de parceiro fundamental – com as autarquias, as organizações sociais, as cooperativas, os privados – para a execução das medidas de política, clarificando papéis e relações, e também expectativas e responsabilidades. Mas propõe-se que, no campo específico das políticas habitacionais, o Estado passe progressivamente de um agente provisor directo, para um Estado subsidiário e regulador”.
Está tudo muito bem, mas como é que se vai conseguir mudar este estado de coisas se os Tribunais continuam a demorar anos para resolver mesmo as situações mais simples e ganhas à partida, como são as acções de despejo por falta de pagamentos das rendas de forma continuada? Quem é que, mesmo agora, com a nova lei de arrendamento que é de facto muito mais equilibrada, quer ser senhorio arriscando a ficar com a casa ou as casas ocupadas e sem qualquer rendimento na mesma? Parece ser preferível ter os imóveis vazios mesmo podendo vir a ter de pagar o dobro do IMI anualmente.
Se este problema se resolver, penso que o mercado poderá funcionar de uma forma equilibrada, como se pretende. As famílias em geral, poderão voltar a optar mais por arrendar em vez de comprar, e as vendas de novos e de usados recuperados continuarão a verificar-se porque os futuros senhorios, a quem prefiro chamar investidores, irão comprar imóveis para arrendamento, novos também, mas sobretudo recuperados ou para recuperar. 
A construção civil também não ficará pior por isso pois esses mesmos investidores precisarão de quem recupere as imensas casas degradadas que temos por esse país fora.
E surgirá ainda, ou desenvolver-se-á porque já existe, um negócio que poderá interessar bastante aos profissionais competentes e conhecedores do ramo, que é a gestão e manutenção de imóveis para rendimento. Já lá vai o tempo do velho senhorio que governava os seus proveitos, com a ajuda do bloquinho de apontamentos, tipo livro de merceeiro. Quem é que hoje quer por si próprio fazer a selecção de inquilinos credíveis, que tenham intenção de pagar as rendas, exigir garantias ou fazer a optimização da ocupação dos diferentes imóveis?  
Fiquem bem. Uma boa semana e até quinta-feira.

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