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Apito dourado: acusação pode atrasar um ano
 publicado em 2005-12-04 17:38:47

Procurador de Gondomar queixa-se de falta de pessoal. Souto de Moura foi informado da situação e de que, nestas condições, a notificação dos 198 arguidos pode arrastar-se até ao final de 2006. Do mega-processo deverão ser retiradas 10 certidões para investigações autónomas.
Apito dourado: acusação pode atrasar um ano

A falta de funcionários pode atrasar a acusação do processo «Apito Dourado» para o fim de 2006. O procurador titular do processo deu o alerta e fez chegar a informação a Souto Moura. De acordo com a notícia avançada este domingo pelo Jornal de Notícias está em causa um pedido de dois funcionários, em regime de exclusividade, para ajudar a despachar o gigantesco processo.

Recorde-se que o procurador-geral da República pediu, em finais de Outubro, que num prazo de 60 dias fosse concluída a acusação do processo, pelo menos no caso da corrupção desportiva em Gondomar. Segundo o Jornal de Notícias o procurador-adjunto de Gondomar explicou, por carta à PGR, o problema da ausência de dois funcionários e alegou que, mesmo que o despacho de acusação estivesse pronto dentro do prazo definido por Souto Moura, só no final de 2006 é que os arguidos deveriam estar notificados das decisões.

Na mesma carta que o Jornal de Notícias agora revela, o procurador-adjunto, Carlos Teixeira, também explicou que, em Janeiro passado, colocou o problema directamente ao director-geral da Administração da Justiça, mas que não lhe foi feita a vontade. Sensível ao problema agora colocado, Souto Moura aceitou interceder junto da DGAJ, mas, para já, sem estender o prazo para o fim do inquérito

Ainda de acordo com a mesma notícia, a dificuldade em concluir a acusação do processo Apito Dourado prende-se com o elevado número de arguidos - 198 no total, com o que isso implica quanto ao número de testemunhas inquiridas (cerca de 370), as horas de escutas telefónicas e o número de páginas do processo (mais de 15 mil folhas, excluindo apensos com escutas telefónicas e outros relatórios).

Perante a quantidade dos elementos, antes de se cingir ao caso da corrupção desportiva em torno do Gondomar SC, Carlos Teixeira tem de ordenar a extracção de certidões para outras comarcas. Nestas circunstâncias estão, por exemplo, os casos que envolvem Pinto da Costa, António Araújo, uma vez que os alegados ilícitos de corrupção terão sido praticados no Porto. Como tal, a eventual acusação terá de ser deduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do MP do Porto.

Ao todo segundo o Jornal de Notícias deverão ser extraídas mais de dez certidões para processos autónomos.






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