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Director-geral de Saúde surpreendido com rápida adesão
publicado em 2008-01-31 09:10:36
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O director-geral de Saúde mostrou-se muito surpreendido com a rápida adesão dos portugueses à nova lei do tabaco. Em declarações à TSF, Francisco George reconheceu que tem havido alguma confusão relativamente à nova legislação.
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O director-geral de Saúde confessou estar «surpreendido» com a rápida adesão dos portugueses à nova lei do tabaco, que proíbe o fumo em espaços fechados.
«É com grande agrado que reconheço, como cidadão e português, que todos nós passámos a cumprir aquilo que estava previsto em termos da utilização pública recintos fechados», explicou Francisco George.
Em declarações à TSF, o responsável máximo da Direcção-geral de Saúde (DGS) considerou que «os portugueses passaram a respirar um ar mais limpo» e recordou que muitos defenderam que esta legislação deveria ter entrado em vigor mais cedo.
Apesar do sucesso na aplicação da lei, que está em vigor há quase um mês, Francisco George admitiu que têm havido algumas confusões relativamente à nova lei, apesar de esta ser «clara».
«Reconheço que é de difícil leitura. É uma lei que não impõe regulamentação. É perfeitamente omissa em relação à regulamentação, porque os legisladores entenderam que o articulado era suficientemente claro para ser aplicado», adiantou.
Francisco George lembrou ainda que a sua função não faz de si «legislador», mas apenas «responsável pela promoção do cumprimento da lei e é isso que está a ser feito».
Para o director-geral de Saúde, a questão mais complicada a resolver nos últimos 30 dias foi o pedido das discotecas para terem um estatuto semelhante ao dos casinos no que toca a esta legislação.
Para Francisco George, as questões relativamente a este assunto foram «absolutamente diferentes» das tratados com os representantes dos casinos, que foram convidados a estar presentes na primeira reunião de trabalho do grupo consultivo da DGS.
«As tolerâncias que a própria lei prevê como áreas de excepção para uns e outros são diferentes», recordou o director-geral de Saúde.
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