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Empresas de pornografia pagam elevada multa pelo envio de spam
publicado em 2005-07-24 06:22:14
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Cinco empresas de pornografia foram condenadas ao pagamento de 1,16 milhões de dólares pelo envio de spam sem introdução de um título de aviso sobre o conteúdo das mensagens.
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De acordo com um comunicado da Federal Trade Comission (FTC), cinco empresas que operam na área da pornografia foram obrigadas a pagar 1,16 milhões de dólares (958 mil euros) pelo envio de spam sem o aviso obrigatório de que o conteúdo das mensagens contém sexo explícito. Para além do pagamento das coimas, as empresas visadas concordaram que a FTC passe a controlar a sua actividade para se certificar que a legislação é cumprida.
A FTC adianta também que estão em curso mais três processos contra empresas do mesmo sector que terão igualmente enviado mensagens de correio electrónico não solicitadas, com conteúdos pornográficos e sem qualquer aviso. Para esta investigação, a referida entidade tem contado com a colaboração da Microsoft. A empresa de Bill Gates tem, aliás, participado activamente no combate ao spam .
Segundo está patente na legislação americana, que entrou em vigor no início do ano passado, as empresas que pretendam enviar e-mails com conteúdo pornográfico devem incluir na área reservada ao assunto a expressão "Sexually Explicit". Desta forma, o utilizador tem a possibilidade de configurar o seu programa de e-mail de forma a filtrar estas mensagens. Esta possibilidade faz com que as empresas ignorem a legislação.
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