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Ex-monitor condenado a cinco anos e seis meses de prisão
publicado em 2008-02-18 18:20:57
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Arlindo Teotónio, ex-monitor da Casa Pia que esteve a ser julgado por 32 crimes de abuso sexual de duas crianças surdas-mudas da instituição, foi condenado a uma pena única de cinco anos e seis meses de prisão.
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Segundo o acórdão, lido esta segunda-feira ao início da tarde, na 4/a Vara do Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, o ex-monitor foi condenado por um crime de abuso sexual de criança na forma consumada relativamente ao rapaz e por um crime de abuso sexual na forma tentada quanto à rapariga.
O Tribunal considerou que o grau de culpa do arguido, que não tinha antecedentes criminais, é «bastante elevado» e que não mostrou em relação à sua conduta uma postura autocrítica.
O juiz presidente, Sérgio Corvacho, explicou que uma vez que não foi possível apurar o número das condutas concretamente ocorridas (o ex-monitor estava acusado de 32 crimes de abuso sexual), o tribunal teve de reconduzir as condutas do arguido Arlindo Monteiro Teotónio à prática de um único crime de abuso sexual de criança na forma consumada.
O arguido e o seu advogado abandonaram o tribunal sem prestar declarações.
Na primeira sessão do julgamento, os dois jovens surdos-mudos (um rapaz e uma rapariga) confirmaram, através de um intérprete de linguagem gestual, os abusos sofridos entre 1998 e 2001, no Lar de São Marçal, pertencente ao Instituto Jacob Rodrigues Pereira, da Casa Pia de Lisboa.
Em contraponto, o arguido, Arlindo Monteiro Teotónio, de 29 anos, também surdo profundo, declarou-se inocente dos 32 crimes que lhe eram imputados pelo Ministério Público (MP), um deles na forma tentada (contra a rapariga surda-muda).
De acordo com a acusação do processo, o antigo educador começou a abusar sexualmente do rapaz em 1998, quando este tinha dez anos, e manteve esse comportamento até 2001, período durante o qual terá abusado mais de 30 vezes da criança.
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