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«Sim, vamos proibir o tabaco nos lugares públicos», respondeu Villepin ao ser questionado sobre o assunto durante uma entrevista no programa «Grande Júri» da rádio RTL, a televisão LCI e o jornal Le Fígaro. Segundo afirmou, esta proibição deve-se aplicar em duas fases: o fumo estará proibido nos lugares públicos a partir de 1 de Fevereiro, excepto nos bares, cafés, restaurantes e discotecas, que terão quase um ano - até 1 de Janeiro de 2008 - para se adaptarem à nova legislação. Villepin considerou «inaceitável» que haja «treze mortes por dia» em França atribuídas ao tabagismo activo e passivo. O tabaco é responsável por 66 mil mortes anuais em França, das quais 5.000 são atribuídas ao fumo passivo. A Irlanda foi o primeiro país europeu a proibir totalmente o tabaco nos lugares públicos, em Março de 2004. Seguiu-se a Noruega, Itália, Malta, Suécia, Escócia. No próximo ano a Inglaterra, a Irlanda do Norte e a Lituânia deverão aplicar a proibição. Portugal prepara-se igualmente para proibir o fumo nos espaços públicos, embora o ministro da Saúde tenha anunciado que a nova legislação sobre o consumo de tabaco vai permitir que, durante «algum tempo», os restaurantes possam decidir se os clientes podem fumar nas suas instalações. Numa recente entrevista à Lusa, António Correia de Campos recusou que autorizar os restaurantes a decidir se são espaços para fumadores seja um recuo em relação à primeira versão da legislação e justificou a alteração com a necessidade de «adaptação cultural à medida». A primeira versão da legislação sobre o consumo de tabaco foi apresentada em Abril pelo Ministério da Saúde (MS) e determinava, entre outros aspectos, a proibição de fumar em todos os estabelecimentos de restauração e turismo, sem que os proprietários pudessem decidir transformá-los em espaços exclusivamente para fumadores (à semelhança do que vigora desde o início do ano em Espanha). A medida foi contestada pelos agentes económicos mas manteve-se numa segunda versão da lei, apresentada pelo MS em Junho, após um período de consulta pública. Segundo o ministro da Saúde, o projecto de legislação sobre esta matéria foi submetido a uma nova consulta pública e está actualmente a «circular entre os ministérios», sendo a principal alteração introduzida a possibilidade de os restaurantes decidirem se querem manter-se, ou não, como espaços para fumadores. «O princípio [da legislação] é a protecção à saúde dos trabalhadores, que não devem ser expostos ao fumo passivo», reiterou o ministro, realçando que «por isso, os restaurantes, hotéis, transportes públicos, escolas e hospitais vão deixar de ser locais onde se possa fumar». Outros países europeus que aprovaram a legislação anti-tabaco permitem, contudo, excepções. Na Áustria, é proibido fumar nos locais públicos, excepto nos bares e restaurantes. Os alemães podem fumar nos restaurantes, se os proprietários assim o permitirem, tal como acontece em Espanha, desde o início do ano. Na União Europeia, cerca de 27% dos cidadãos são fumadores. Notícias relacionadas:
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