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Gripe das Aves - UE comparticipa 1,25 ME dos prejuízos em Portugal
publicado em 2006-06-21 20:49:23
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A União Europeia vai financiar metade de 2,5 milhões de euros gastos em Portugal para medidas de apoio ao mercado avícola devido à gripe das aves. Dos apoios solicitados por Lisboa, a EU apenas recusou comparticipar a destruição de aves vivas.
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A decisão foi tomada, esta quarta-feira, em Bruxelas pelo Comité de Gestão das Aves, constituído por especialistas dos 25 Estados-membros, na qual ficou decidida a comparticipação financeira às medidas de apoio ao sector avícola, afectado pela baixa de consumo e preços devido à gripe das aves.
A comissária europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, justificou estes apoios por entender que «a quebra drástica do consumo e dos preços das aves de capoeira no início do ano constituiu uma situação excepcional que requer medidas extraordinárias».
Portugal solicitou o apoio comunitário para uma verba de 3 milhões de euros, gastos em medidas de apoio ao sector, sendo que o co-financiamento da União Europeia pode ir, no máximo, até aos 50 por cento.
Uma das acções para qual pretendia ajuda - destruição de aves para redução dos stocks existentes -, cujos gastos ascendem aos 500 mil euros, não foi aceite por Bruxelas, pelo que a Comissão Europeia co-financiará as outras três medidas apresentadas por Lisboa.
As medidas de apoio apresentadas por Lisboa foram a eliminação dos ovos de incubação e dos pintos vivos, a redução do efectivo produtor e o aumento dos produtos congelados, além de uma compensação para o aumento do vazio sanitário, período durante o qual as capoeiras ou aviários se encontram vazios para limpeza e desinfecção e não existe por isso produção.
Destas, Bruxelas recusou apenas a destruição dos pintos por considerar que os valores de mercado não justificam a destruição de animais vivos (consideradas medidas "a jusante"), tendo antes privilegiado as denominadas medidas "a montante", ou seja, aquelas que visam a redução temporária da produção como por exemplo a destruição de ovos para incubação.
Além de Portugal, pediram a comparticipação comunitária 13 Estados-membros, nomeadamente República Checa, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Chipre, Hungria, Holanda, Áustria, Polónia e Eslováquia.
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