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Indexadores podem vir a detectar textos com direitos de autor
publicado em 2006-09-28 09:23:38
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Vários editores da imprensa escrita internacional e associações ligadas à comunicação uniram esforços para criar um Protocolo Automatizado de Acesso a Conteúdos (ACAP), que permita salvaguardar os direitos de autor.
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Segundo o diário espanhol "El Pais", editores de alguns dos mais relevantes jornais internacionais uniram-se para exigir que indexadores como o Google passem a detectar textos sujeitos a direitos de autor.
A questão tem sido levantada por várias orgãos de comunicação social devido à publicação de textos em motores de pesquisa, sem a autorização dos seus autores. O Google está, por exemplo, na linha da frente das queixas da imprensa belga, que recentemente obrigou o indexador a publicar online a setença judicial, segundo a qual é condenado por violar os direitos de autor.
Para evitar futuros constrangimentos, a Associação Mundial de Jornais (AMP), o Conselho Europeu de Editores (EPC), a Associação Internacional de Editores (IPA) e a Associação Europeia de Jornais (ENPA) criaram o Protocolo Automatizado de Acesso a Conteúdos (ACAP). Este dispositivo técnico tem como missão funcionar como uma marca, a partir do qual os editores expressam as políticas de direitos de autor das suas publicações, numa linguagem que seja facilmente interpretada pelos motores de pesquisa.
Citado pelo "El Pais", o presidente da EPC, Francisco Pinto Balsemão, reconheceu que o ACAP «facilitará um maior acesso aos conteúdos publicados, tornando-os mais acessíveis a quem os queira utilizar, proibir a violação dos direitos de autor e proteger os motores de pesquisa de futuros litígios» .
O produto será apresentado na feira do livro de Frankfurt a 6 de Outubro e deverá ser lançado no final, prevendo-se que permaneça em testes ao longo de um ano.
Informação Adicional:
Belgian case against Google Inc. ACAP
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