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Depois da Alemanha, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Espanha, EUA, Finlândia, França, Holanda, Japão e Formosa, Portugal começou, este mês, a adoptar este tipo de licenças que visam proteger os direitos de autor mediante várias condições, previamente escolhidas pelo próprio. Desde 2002, uma comunidade significativa de músicos, cientistas, artistas, informáticos, escritores, jornalistas ou professores têm usado as Creative Commons. Após a sua criação, em 2001, por Lawrence Lessig, professor da Universidade de Stanford, foram já criadas mais de cinco milhões de licenças. O processo para a adaptação destas licenças no nosso país foi orientado por Pedro Oliveira, professor da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica, por José Rui Felizardo (da Inteli) e por Pedro Ferreira (UMIC). As Creative Commons não são mais que novas formas instituídas para entendermos os direitos de autor e a propriedade intelectual face à circulação da informação e do conhecimento. São ferramentas de flexibilização dos direitos de autor e não propriamente formas de controlo da sua circulação. Os especialistas e estudiosos desta matéria acreditam que as Creative Commons podem transformar-se em autênticos meios de promoção do conhecimento num mundo tecnológico em constante mutação, sem que para tal se perca a identidade da criação cultural ou tecnológica. Muito pelo contrário. Ao disponibilizar estes conteúdos a terceiros facilitamos a difusão das produções criativas com a protecção dos direitos das obras. As licenças Creative Commons são definidas pelos autores quando estes optam por disponibilizar o conteúdo livremente na internet. Cabe a estes escolher as várias formas de "protecção" do seu conteúdo como a cópia, a distribuição ou a modificação da obra. O utilizador pode desta forma copiar, distribuir, exibir, executar a obra, criar obras derivadas ou fazer uso comercial destas sob as várias condições abrangidas pelas Creative Commons. Informação Adicional: Creative Commons Portugal Creative Commons: Site Oficial Tipos de Licenças Notícias relacionadas:
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