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Ministério ameaça com encerramento compulsivo
publicado em 2007-03-29 10:50:51
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O Ministério do Ensino Superior ameaçou fechar de forma compulsiva a Universidade Independente. Em comunicado, o ministério liderado por Mariano Gago diz que a universidade está em «manifesta degradação pedagógica» e exige a «integral normalização da situação».
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O ministro do Ensino Superior determinou a instrução de um processo de encerramento compulsivo da Universidade Independente devido à «manifesta degradação pedagógica».
Em comunicado, Mariano Gago explicou que o seu ministério que tutela «tomará as providências necessárias para a salvaguarda dos interesses dos alunos e das suas legítimas expectativas cuja defesa assegurará sem restrições».
«É da exclusiva responsabilidade da empresa instituidora da Universidade Independente e das autoridades académicas por si nomeadas a integral normalização da situação e a recondução imediata da instituição ao cumprimento cabal dos seus deveres perante os estudantes e a sociedade», alerta o documento.
Caso esta normalização não venha a acontecer, o ministro do Ensino Superior diz que o seu «ministério não hesitará na conclusão do processo de encerramento compulsivo desta instituição, em defesa da qualidade e da credibilidade do Ensino Superior português».
No documento, Mariano Gago explica ainda que foram dadas instruções à inspecção-geral para que realize «de imediato» averiguações sobre as medidas tomadas pelos responsáveis da empresa que gere a universidade, a SIDES, da própria universidade e dos seus funcionários.
O ministério explica que estas averiguações têm «em vista a salvaguarda dos registos académicos dos estudantes, indispensáveis à emissão dos documentos comprovativos das habilitações adquiridas na instituição».
Este anúncio do ministério liderado por Mariano Gago surge cerca de um mês depois de o Ministério do Ensino Superior ter ordenado à inspecção-geral uma averiguação para «apurar se se mantinham os pressupostos do reconhecimento da Universidade Independente e da autorização do funcionamento dos seus cursos».
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