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Ministro ordena encerramento compulsivo
publicado em 2007-04-09 21:06:38
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O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, ordenou o encerramento compulsivo da Universidade Independente (UnI), considerando que o seu funcionamento está «em manifesta degradação pedagógica». A universidade tem 10 dias para recorrer do despacho.
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Em conferência de imprensa, Mariano Gago anunciou que tomou «a decisão de proferir um despacho de encerramento compulsivo da UnI, despacho que é, por força da lei, provisório».
«Já mandei notificar a universidade que, nos termos da lei, tem dez dias úteis para se pronunciar, fazendo os considerandos ou as alegações que entender», explicou o ministro do Ensino Superior.
Segundo Mariano Gago, o relatório da Inspecção-Geral do Ensino Superior concluiu que «a entidade instituidora da UnI atravessa uma situação calamitosa, que se estende à universidade, provocando grande perturbação académica e indignação geral».
«Os conflitos na empresa proprietária [a SIDES] têm afectado contínua e persistentemente o funcionamento da Universidade em sectores chave da sua organização pedagógica, minando a credibilidade dos seus cursos e motivando grande apreensão dos estudantes, que reclamam em massa a possibilidade de transferência para outros estabelecimentos de Ensino Superior», afirmou o ministro.
O ministro explicou ainda que decorreram, em simultâneo, dois processos relativos à UnI: um sobre a parte académica e outro referente à viabilidade económico-financeira da instituição.
Sobre este último, o responsável considerou que se «exige uma análise mais detalhada», pelo que só no início da próxima semana deverão ser divulgadas as conclusões.
Mariano Gago não quis comentar o diploma de José Sócrates, mas reiterou que a Universidade Independente foi «repetidamente avaliada e inspeccionada» desde a sua criação, em 1994, não tendo sido apurados «problemas graves» no seu funcionamento acdémico até ao ano passado.
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