Clique para saber mais iPhone 3G terá vários modelos?
O novo iPhone 3G, que ao que tudo indica será lançado em Junho, poderá ter uma aparência «radicalmente diferen...
Telecomunicações
Clique para saber mais Tecnologia do YouTube combate pornografia infantil
A Google adaptou o sistema que bloqueia os vídeos protegidos por direitos de autor no YouT...
Internet
Pedroso pede indemnização de 800 mil euros ao Estado
 publicado em 2005-12-07 09:24:02

Ex-ministro já tem a correr nos tribunais um pedido de indemnização por prisão ilegal Mas quer responsabilizar também uma investigação judicial que diz ter sido tendenciosa
Pedroso pede indemnização de 800 mil euros ao Estado
Paulo Pedroso considera que foi "perseguido" pela Justiça portuguesa no âmbito do processo Casa Pia e vai exigir reparação dos danos causados. Para além da acção cível que já corre em tribunal, contra uma prisão de quatro meses e meio que considera ilegal, Pedroso pondera actuar contra a própria investigação do Ministério Público (MP), por falta de isenção e imparcialidade. Souto Moura, procurador-geral da República (PGR), já disse que a investigação não terá sido "a ideal", mas atribui essa responsabilidade à pressão e às "resistências que vinham de todos os lados".

Ontem, depois de ter transitado em julgado o acórdão do Tribunal da Relação que o afastou definitivamente de uma ida a julgamento por 23 crimes de abusos sexuais de menores, Pedroso publicou, no seu blogue, um documento intitulado "Pelo direito ao bom nome, pela verdade e por Justiça", no qual afirma que vai continuar a demonstrar a sua inocência. "A violência da perseguição que sofri é tal que seria cobardia quedar-me pelo afastamento da ameaça de um julgamento por crimes que não cometi" diz , adiantando que vai "pedir responsabilidades por todo o sofrimento" por que passou e "a reparação pelos danos severos e persistentes" que lhe foram causados.

No mesmo texto, anuncia que voltará a ocupar o lugar de deputado logo que seja possível e que confiou ao seu advogado, Celso Cruzeiro, essa missão de apurar responsabilidades. Pedroso tem já a correr uma acção cível contra o Estado, por prisão ilegal, na qual reclama uma indemnização de 800 mil euros, e vários processos contra os rapazes que o acusam de abusos sexuais.

Celso Cruzeiro disse, ao JN, que está agora a recolher elementos e a ponderar, "sem precipitações", uma acção criminal contra a falta de "isenção" da investigação. "Não excluímos ninguém, mas não estamos já a dizer que é contra A ou contra B", afirmou. O advogado defende que a investigação "demonstra que havia uma intenção no sentido de levar à incriminação" de Pedroso e que só assim se explica que "elementos ponderosos, alguns bem visíveis nos autos relativamente à sua inocência", não tenham sido levados em conta. Celso Cruzeiro pensa poder estar perante uma violação funcional do dever de imparcialidade dos órgãos de Estado, mas não avançou mais pormenores sobre o tipo de processo que poderá accionar.

O advogado socorre-se do próprio acórdão do tribunal da Relação, do dia 9, segundo o qual o MP nunca deveria ter acusado Pedroso. Os desenbargadores consideraram que a leitura do processo não lhes permitiu dissipar dúvidas nem quanto à veracidade das imputações feitas pelos rapazes ao ex-deputado, nem quanto à pretendida inocência deste.

O advogado que defende as alegadas vítimas lembrou, por sua vez, que Pedroso não foi absolvido pela Relação, apenas não foi pronunciado. Miguel Matias garantiu que uma eventual acção de Pedroso contra a investigação não vai impedir que os jovens que o acusam o continuem a fazer, "sempre que for caso disso".


Souto Moura admite erros e fala em condicionalismos

"Não foi a investigação ideal, mas foi a possível com os condicionalismos que havia na altura. Acho que se fez uma obra notável porque se lutou contra resistências que vinham de todos os lados. Foi extremamente árduo". Assim o disse, ontem à Lusa, Souto Moura a propósito do processo da Casa Pia. O PGR admitiu que cometeu alguns erros, mas considera que os mesmos não alteraram o resultado final. E elogiou a equipa de procuradores que conduziu a investigação. Quanto a erros, disse "Há um ou outro episódio que me arrependo, não que o resultado pudesse ter sido diferente, mas poderiam ter sido evitados incómodos". E deu como exemplo o álbum de fotografias de várias figuras públicas, a maioria das quais sem ligação ao processo, que foram mostradas às alegadas vítimas para que estas identificassem os agressores. O álbum, publicado na imprensa, tinha fotografias, por exemplo, do cardeal patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, e do presidente da Assembleia da República, Mota Amaral. "Se eu soubesse também tinha colocado lá a minha fotografia, mas neste episódio, mais uma vez, se confundiu o acessório com o essencial", disse . O PGR firsou, ainda, que "a partir do momento em que se começaram a detectar suspeitas em pessoas com poder, ninguém mais quis saber das crianças, nunca mais se falou do escândalo da Casa Pia, a preocupação foi dizer que a investigação foi disparatada".




Notícias relacionadas:

Clique para saber mais
Marinho Pinto reitera declarações polémicas
     publicado em 2008-03-03 20:02:52

Clique para saber mais
Ex-monitor condenado a cinco anos e seis meses de prisão
     publicado em 2008-02-18 18:20:57

Clique para saber mais
Clique para saber mais
PGR confirma nova investigação depois de queixa de Catalina Pestana
     publicado em 2007-10-05 12:04:34, com 2 comentários

Clique para saber mais
Judiciária "ofereceu" a Bibi uma nova identidade
     publicado em 2007-10-04 09:24:15, com 2 comentários

Clique para saber mais
Dezasseis jornalistas absolvidos no caso Casa Pia
     publicado em 2007-07-14 01:03:27

Clique para saber mais
Teresa Costa Macedo viu fotografias
     publicado em 2007-01-11 15:48:25

Clique para saber mais
Indemnizações da Casa Pia já foram pagas aos abusados
     publicado em 2006-11-11 14:08:20, com 1 comentários

Clique para saber mais
Director da PJ divulgou «teoria da cabala»
     publicado em 2006-11-02 21:33:48

Clique para saber mais
Casa Pia: “Envelope 9“ esgotou prazos de inquérito
     publicado em 2006-09-21 10:48:03

Clique para saber mais
Jornalista entrega nomes dados por Teresa Costa Macedo
     publicado em 2006-07-14 10:37:16

Clique para saber mais
Defesa de Cruz arrola como testemunha irmão de Pedroso
     publicado em 2006-07-07 10:47:02

Clique para saber mais
Inspector da PJ «esqueceu-se» da Casa Pia
     publicado em 2006-06-21 17:04:45

Clique para saber mais
Dias André nega pressões para envolver partidos políticos
     publicado em 2006-06-10 10:22:43

Clique para saber mais
Vigilância a secretário de Carlos Cruz
     publicado em 2006-06-08 22:46:22

Clique para saber mais
Investigadora diz que foi pressionada para não prender Cruz
     publicado em 2006-05-25 09:51:35

Clique para saber mais
Bibi expulso da audiência por gritar contra testemunha
     publicado em 2006-05-04 09:29:14

Clique para saber mais
Pedro Strecht diz que recebeu ameaças
     publicado em 2006-04-27 01:20:24

Clique para saber mais
?Bibi? volta a acusar Paulo Pedroso
     publicado em 2006-04-26 12:58:52

Clique para saber mais
Psiquiatra acredita que vítimas dizem a verdade
     publicado em 2006-04-04 10:14:21

Clique para saber mais
Estado condenado a pagar 2 M? a vítimas da Casa Pia
     publicado em 2006-03-29 10:12:52

Clique para saber mais
Perícia a Carlos Cruz não iliba nem acusa arguido
     publicado em 2006-03-17 09:32:29

Clique para saber mais
Julgamento suspenso
     publicado em 2006-02-24 21:32:34

Clique para saber mais
Defesa de "Bibi" arrola mais quatro testemunhas
     publicado em 2006-02-11 01:03:37

Clique para saber mais
Defesa de Carlos Cruz pede análise de todas as disquetes
     publicado em 2006-01-16 17:05:33

Clique para saber mais
Clique para saber mais
Paulo Pedroso vai a tribunal como testemunha
     publicado em 2005-12-21 21:58:38

Clique para saber mais
PGR pede provas sobre «cabala»
     publicado em 2005-12-06 20:49:10

Clique para saber mais
Falta aqui um, o dr. Paulo Pedroso
     publicado em 2005-12-01 01:12:19

Clique para saber mais
Vítima, Bibi e Cruz na Feira Popular
     publicado em 2005-11-26 09:27:57

Clique para saber mais
Advogado de «Bibi» acredita em mais três anos de julgamento
     publicado em 2005-11-25 09:40:07

Clique para saber mais
Libertação de Carlos Silvino
     publicado em 2005-11-25 00:52:28

Clique para saber mais
Catalina mantém-se como provedora durante próximo ano
     publicado em 2005-11-16 05:10:32

Clique para saber mais
Maioria dos arguidos satisfeita com decisão do tribunal
     publicado em 2005-11-10 05:24:47

Clique para saber mais
Cruz desvaloriza carta com denúncias
     publicado em 2005-10-14 17:00:16

Clique para saber mais
Jovem relatou que foi abusado por Herman José
     publicado em 2005-10-11 11:46:20, com 4 comentários

Clique para saber mais
Carlos Silvino libertado em Novembro
     publicado em 2005-10-08 06:36:24, com 2 comentários

Clique para saber mais
Testemunha insiste no nome de Pedroso
     publicado em 2005-09-29 05:16:28

Clique para saber mais
Processo Casa Pia recomeça
     publicado em 2005-09-12 05:21:34

Clique para saber mais
Testemunha no processo da Casa Pia sequestrado na mala de um carro
     publicado em 2005-08-10 04:52:01, com 1 comentários

Clique para saber mais
Julgamento vai para férias
     publicado em 2005-07-26 04:10:20

Clique para saber mais
Advogado de «Bibi» quer imputar mais crimes a Carlos Cruz
     publicado em 2005-07-05 05:24:29

Clique para saber mais
Julgamento esteve em risco de ser suspenso
     publicado em 2005-06-23 13:20:08

Clique para saber mais
Testemunha implica todos os arguidos
     publicado em 2005-06-21 05:05:19

Clique para saber mais
Herman José vai depor como testemunha de Silvino
     publicado em 2005-06-17 08:59:34

Clique para saber mais
Luís Rebelo apresenta queixa-crime contra Catalina
     publicado em 2005-04-05 06:06:05

Clique para saber mais
Catalina Pestana refere maioria dos arguidos
     publicado em 2005-03-31 14:13:00, com 1 comentários

Clique para saber mais
Abusos na Casa Pia fazem parte de uma ?história longa?
     publicado em 2005-03-10 06:03:22, com 2 comentários

Clique para saber mais
Três meses e meio e pouca prova
     publicado em 2005-03-09 07:21:55



   Não existem comentários a esta notícia.
 Os comentários em baixo são da inteira responsabilidade dos seus autores. O mundoPT não se identifica com os comentários seguintes.