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Internet
Portugueses iniciam movimento de «gente sem patente»
 publicado em 2006-04-26 10:04:20

Chama-se "Copyriot" e é mais um movimento criado em Portugal para o reequilíbrio social da propriedade intelectual e por uma nova definição do copyright no nosso país.
Portugueses iniciam movimento de «gente sem patente»
O "Copyriot" é a primeira grande iniciativa levada a cabo por um grupo de portugueses para a promoção de uma nova definição dos direitos de autor. Numa altura em que se fala do copyright e da acesa polémica sobre a livre troca de ficheiros de música digital on-line , o movimento afirma lutar pelo «reequilíbrio social em que a propriedade intelectual deixe de ser controlada por alguns monopólios financeiros» .

No manifesto publicado no site oficial, o grupo actualmente composto por artistas, associações e pessoas ligadas ao sector da programação de software considera que o «direito de autor como direito humano deve ter implícito o equilíbrio entre o direito do autor à sua obra e o direito da sociedade a ter acesso a ela» .
O colectivo sustenta que este equilíbrio foi «quebrado» a favor dos que «exercem os direitos em nome dos autores, ou seja, os cada vez maiores monopólios da indústria editorial, informática, biotecnológica e do entretenimento» e aponta o dedo à inclusão das «normas de propriedade intelectual nos acordos da OMC e nos tratados de comércio livre» .

O "Copyriot" destaca a importância do uso de modelos legais e princípios como o sistema operacional GNU, o GPL, o Copyleft, as iniciativas Creative Commons já que, na sua perspectiva, «fomentam a solidariedade e a cooperação em vez de a proibir» , abrindo «um caminho ao qual se juntaram associações de profissionais, intelectuais, criadores e programadores que começam a transformar, a pouco e pouco, o cenário internacional» .

Citado pelo "Jornal de Notícias", António Cunha, um dos mentores da iniciativa, deixou claro que o "Copyriot" não passa apenas pelas questões dos direitos de autor e da livre circulação de música na internet. «Uma das coisas com que nos preocupamos bastante é, por exemplo, a questão da patenteação de genes ou dos princípios activos das plantas que as grandes farmacêuticas e indústrias químicas fazem» , confirmou ao matutino.

Informação Adicional:
"Copyriot"
Manifesto Copyriot
Creative Commons: Reticulum Rex (Animação 7 Mb, Flash)
Creative Commons: Get Creative (Animação 7 Mb, Flash)
GNU
Copyleft
Licença da Arte Livre
Electronic Frontier Foundation
FreeCulture.org




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