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Reformas superiores a 7500 euros pagam IRS a partir de Abril
publicado em 2006-04-11 23:43:07
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Os reformados com pensões superiores a 7500 euros por ano começaram a pagar IRS em Abril, anunciou o Ministério das Finanças. A medida estava prevista no Orçamento de estado para 2006. Segundo o economista Eugénio Rosa, esta medida deve atingir cerca de 800 mil aposentados.
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Os pensionistas com reformas anuais superiores a 7500 euros por ano, começaram em Abril a pagar IRS, no âmbito de uma medida prevista no Orçamento do Estado (OE) para 2006. Até aqui, o limite era de 8283 euros.
Os pensionistas com rendimentos iguais ou inferiores a 7500 euros continuam a não pagar IRS, tal como acontecia até Abril.
Os reformados que têm pensões entre os 7.500 e os 8.283 euros passam a pagar IRS sobre 783 euros (a diferença entre os 8.283 e 7.500 euros), enquanto que os que possuem reformas superiores a 8.283 euros vêem a sua carga fiscal agravada porque o limiar do benefício diminuiu.
Segundo fonte oficial do ministério das Finanças, em declarações à agência Lusa, estas alterações visam a aproximação gradual para efeitos de IRS da dedução específica das pensões (categoria H) à dedução específica da categoria A (trabalhadores dependentes).
Ouvida pela TSF, Maria Vilar, do Movimento Unitário dos Reformados e idosos, considera que a medida vai penalizar ainda mais os idosos até aqueles que tiveram «magros aumentos».
Segundo Eugénio Rosa, economista da CGTP, cerca de 600 mil pensionistas vão ser afectados por esta medida e relembra que a medida foi aprovada em Novembro de 2005.
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