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Reitoria critica encerramento baseado em provas«subjectiva»
publicado em 2007-04-10 00:12:28
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O Conselho Reitoral da Universidade Independente classifica de «subjectivas» algumas das interpretações feitas pelo ministro Mariano Gago na apreciação das circunstâncias que levaram ao despacho provisório para o encerramento da Universidade Independente.
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A reitoria da Universidade esteve reunida esta noite, depois da conferência de imprensa em que Mariano Gago revelou que a Inspecção-geral do Ensino Superior detectou na instituição uma situação que classificou de «calamitosa», de «degradação pedagógica» e também que estaria minada a «credibilidade académica».
A Universidade Independente tem agora 10 dias para rebater os motivos que levaram Mariano Gago a assinar o despacho provisório de encerramento compulsivo.
Falando ao lado do reitor Jorge Roberto, Lúcio Pimentel, um dos elementos da direcção, admitiu será difícil à UnI rebater as conclusões, já que a decisão do ministro foi tomada com base em elementos subjectivos.
«O ministro foi peremptório: disse que temos 10 dias para rebater a decisão porque o direito de audição é um imperativo da lei. Mas se o ministro tirou conclusões subjectivas, como ele próprio referiu, como é que nós podemos apresentar provas para contrariar essa decisão?», questionou o Lúcio Pimentel.
Lúcio Pimentel garantiu também que não há qualquer motivo para que tenha sido invocada a situação de «degradação pedagógica» para justificar o encerramento.
Entretanto, a Associação Académica da Universidade
Independente considerou que o encerramento da instituição, decretado pelo Ministro do Ensino Superior, era «esperado e inevitável», e responsabilizou a SIDES, empresa que detém a UNI.
PSD e BE elogiam encerramento, CDS critica
Também os vários partidos da oposição reagiram ao despacho do ministro. O PSD, em comunicado, faz saber que o despacho provisório de encerramento compulsivo da Universidade era a única decisão possível.
Os social-democratas consideram ainda que este caso se transformou num caso de polícia, apelando ao governo que assegure a transferência dos alunos para outras instituições.
Também o Bloco de Esquerda considera que foi uma decisão «expectável e a desejável» e alertou para a necessidade de dotar de mais meios os organismos que fiscalizam o Ensino Superior.
O CDS-PP considera que o processo da Universidade Independente foi gerido pelo Governo de forma «nem exemplar, nem transparente», apelando ao executivo para que dê garantias quer aos actuais quer aos antigos alunos.
Mota Campos, em declarações à Lusa, lembrou ainda que a situação de suspeição na Independente «se arrasta há meses».
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