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RIAA volta a ameaçar redes P2P com processos legais
publicado em 2005-09-18 05:32:00
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Continuando a sua luta contra as redes P2P, que acusa de serem os principais veículos de violação dos direitos de autor de conteúdos digitais, a Associação da indústria discográfica americana (RIAA) enviou sete cartas de aviso às empresas que gerem estas redes para que desistam da sua actividade. As cartas referem a decisão recente do Supremo Tribunal relativamente ao caso MGM vs Grokster que pode abrir um novo precedente para sustentar futuros processos legais.
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A RIAA tem tentado por várias vezes obrigar as empresas que gerem redes Peer-to-Peer a encerrar as suas actividades mas decisões contraditórias dos tribunais acabam por dar razão às duas partes. Se em alguns casos legais os juízes decidem contra as redes peer-to-peer por considerarem que estas são veículo e facilitadores da violação de direitos de autor, noutros casos considera-se que as redes não são responsáveis pelos conteúdos trocados pelos seus utilizadores.
Depois de ter virado as suas "baterias" e atenção dos advogados contra os utilizadores individuais, alvo de milhares de processos legais, a RIAA continua a tentar fechar as redes P2P, manifestando interesse em que estas passem a disponibilizar apenas "conteúdos legais", transformando-se em serviços pagos de disponibilização de música, à semelhança do que fez o Napster.
A RIAA recusou-se a nomear as empresas às quais dirigiu as cartas, embora o The Wall Street Journal adiante ter identificado a BearShare, LimeWire e WinMX. Em comunicado a RIAA adianta que "as empresas que têm actividades semelhantes ao Grokster tiveram tempo suficiente para tomar a decisão certa".
"Existe uma forma certa e uma forma errada de dirigir um negócio. As empresas que continuarem a operar do lado errado da linha, tendo conhecimento disso, fazem-no pelo seu próprio risco", acrescenta a mesma declaração.
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