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Tabaco: Sete discotecas recolhem hoje assinaturas para pedir alteração da nova lei
 publicado em 2008-01-01 02:22:02

Sete espaços de diversão nocturna de norte a sul do país associam-se hoje a uma recolha de assinaturas da Associação Discotecas Nacional (ADN), que apela ao Estado que altere a nova lei do tabaco que entra em vigor na terça-feira.
Tabaco: Sete discotecas recolhem hoje assinaturas para pedir alteração da nova lei

Esta noite, quando se assinalar a passagem-de-ano, as discotecas Queen´s (Lisboa), Tras Tras (Guimarães), Estado Novo (Matosinhos), Estação da Luz (Aveiro), Green Hill (Foz do Arelho), Kiss (Albufeira) e Black Jack (Vilamoura) vão estar a recolher assinaturas para uma petição que propõe a alteração da nova legislação sobre o tabaco.

Segundo a Associação Discotecas Nacional, o objectivo é conseguir que os proprietários das discotecas tenham a liberdade de decidir se os seus estabelecimentos são ou não abertos a fumadores.

Ao pedir essa alteração, "pretendemos evitar que os industriais do sector sejam penalizados por uma eventual prevaricação cometida por outros", disse o director executivo da ADN, Francisco Tadeu, à agência Lusa.

Até 20 de Janeiro, a associação espera recolher um mínimo de cinco mil assinaturas, embora só sejam necessárias mil para que uma petição seja discutida em sede de comissão parlamentar e 4.000 para que seja debatida no plenário da Assembleia da República.

A ADN tem uma audiência com o ministro da Administração Interna no dia 17 de Janeiro, para analisar outras preocupações dos donos de discotecas.

Entre os locais onde passa a ser proibido fumar a partir de terça-feira, 01 de Janeiro, contam-se os estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança.

A lei prevê algumas excepções, nomeadamente que todos os estabelecimentos com menos de 100 metros quadrados possam optar entre proibir ou permitir o fumo, desde que obedeçam a determinados requisitos.

Os utentes que desrespeitem a lei ficam sujeito ao pagamento de uma multa que pode ir até aos 750 euros, mas os proprietários também incorrem em penalizações entre os 50 e os 1.000 euros.

SS/JGJ.

Lusa/fim






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