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Três meses e meio e pouca prova
 publicado em 2005-03-09 07:21:55

Três meses e meio e 28 sessões de julgamento. O processo da Casa Pia parece ter chegado, finalmente, à fase do tudo ou nada. Prognósticos? É muito cedo. Em três meses, ainda só foram ouvidos três dos sete arguidos. E a produção de prova também ainda está a dar os primeiros passos.
Três meses e meio e pouca prova

"É normal isso acontecer. Quando as testemunhas começarem a ser ouvidas, o processo será recentrado", diz Carlos Pinto Abreu, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, acrescentando ser habitual que, nesta fase, se discuta pouco do que está efectivamente em julgamento. "Este é um processo especial. Claro que todos preferíamos que fosse mais rápido, mas não me choca a demora. A fase a que assistimos também tem características especiais. Não era o momento para o Ministério Público fazer a produção de prova. Essa será feita na altura dos depoimentos", sublinha o advogado.

A verdade é que, ao longo destes mais de três meses, o avanço no conhecimento do que efectivamente aconteceu aos alunos da Casa Pia é quase nulo. Sabe-se, com pormenor, a vida dos arguidos; conhecm-se-se, de forma exaustiva, os seus hábitos, percursos diários e a quem mais telefonavam, mas continua-se a zero em termos do que é importante. A existência ou não da rede pedófila, que o Ministério Público descreve na acusação; a verificação dos abusos; as circunstâncias em que ocorreram na casa de Elvas e noutras em Lisboa; ou a frequência de contactos telefónicos entre Carlos Silvino e os menores que surgem como testemunhas.

Processo especial

O julgamento tem sido especial. Também o inquérito e a instrução o foram. "É um processo diferente de todos os outros. Não podemos fazer juízos de valor a partir deste caso", adiantou uma fonte policial ao JN, recusando assim que qualquer desfecho menos positivo possa afectar a imagem da justiça.

Mas embora todos recusem as comparações, as expectativas são muito altas. Depois de quase um ano de prisão preventiva de vários arguidos, as atenções centram-se agora no desfecho. Serão os arguidos condenados? Far-se-á pouca prova mas ficarão as convicções? Ou mostrará o julgamento que tudo não passou de um erro de apreciação do Ministério Público?

Quanto ao valor da confissão de Carlos Silvino ele <é, para já, reduzido. Bibi acusa tudo e todos e aponta o dedo aos outros arguidos, com excepção de Manuel Abrantes, sobre quem não se quis pronunciar. Mas não consegue depois demonstrar que fala verdade, designadamente recorrendo a outros elementos de prova. E o descrédito das suas declarações também aconteceu. Porque a única data que aponta como tendo sido um dos momentos em que foi a Elvas levar menores, tendo inclusivamente fornecido pormenores sobre a viatura que conduzia e quem o acompanhava, foi posta em causa pelo Ministério Público. Todos os documentos da Casa Pia demonstram o contrário, bem como a presença de determinado educador é contrariada pelos elementos que existem no processo.

A orgânica da própria rede pedófila e a acusação de Carlos Silvino, segundo a qual os alunos contactavam directamente os arguidos, também não é passível de demonstração pelas listagens telefónicas que existem nos autos. Curiosamente, os documentos mostram o contrário. Silvino falava várias vezes com os menores por telefone, mas estes nunca contactaram os arguidos agora acusados de abuso.

Estratégias diferentes

Carlos Silvino, Manuel Abrantes e Carlos Cruz aceitaram falar. O primeiro fê-lo com restrições, recusando responder às perguntas de alguns advogados, enquanto o ex-apresentador de televisão também optou por só responder a factos que se encaixassem nas datas que constavam na acusação.

Os restantes optaram pelo silêncio. Mas apenas para já, nada garantindo, portanto, que noutro momento do julgamento não decidam falar. Hugo Marçal, ex-advogado de Bibi, deverá ser um desses casos, atendendo a que admite depor depois dos menores serem inquiridos.

Hoje, o julgamento entra numa nova fase. Catalina Pestana é a primeira testemunha da acusação a falar, seguindo-se a audição do pedopsiquiatra Pedro Strecht. A inquirição de Catalina será acompanhada pelos jornalistas, não se sabendo o que acontecerá na fase posterior. É que, pelo menos durante a audição dos menores, o julgamento será à porta fechada.






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