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Tribunal recusa indemnização a Pinto da Costa por detenção em 2004
 publicado em 2008-02-05 00:42:40

O Tribunal de Gondomar recusou a indemnização pedida por Pinto da Costa ao Estado, num processo cível por alegada detenção ilegal em fins de 2004, disse hoje fonte judicial.
Tribunal recusa indemnização a Pinto da Costa por detenção em 2004
Já na resposta aos quesitos, divulgada a 20 de Dezembro, o juiz do processo, Carneiro da Silva, indiciava o sentido da decisão agora conhecida. Na altura, manifestou “fundadas dúvidas” sobre a alegada predisposição de Pinto da Costa para ajudar a esclarecer os factos de que estava indiciado em 2004 e que levaram à sua detenção em pleno edifício judicial.

Fundamentando o processo civil agora perdido, Pinto da Costa considerou que houve um recurso alegadamente abusivo à sua detenção, quando compareceu voluntariamente no tribunal, a 4 de Dezembro de 2004. O dirigente desportivo alegou que sofreu um tratamento “vexatório aplicado pelas autoridades” e “danos elevados na sua imagem”.

O tribunal terá distinguido entre prisão preventiva e detenção simples para audição, considerando que Pinto da costa foi alvo desta segunda figura jurídica. Assim sendo, considerou que Pinto da não terá direito a qualquer indemnização, dado a detenção não ter sido ilegal.

Perigo de continuação da actividade criminosa

Em 4 de Outubro deste ano, no início do julgamento, o procurador-adjunto do inquérito “Apito Dourado”, Carlos Teixeira, e a juíza de instrução Ana Cláudia Nogueira defenderam que a detenção respeitou a lei. Carlos Teixeira invocou o perigo de continuidade da actividade criminosa de que Pinto da Costa estava indiciado e garantiu que o tratamento foi similar ao de outros arguidos em circunstâncias similares.

O procurador-adjunto frisou que se o presidente do FC Porto tivesse comparecido em tribunal às 11h30 de 4 de Dezembro, e não cinco horas depois como aconteceu, te-lo-ia detido igualmente.

“Ouvia-a o primeiro, depois procedia à sua detenção para primeiro interrogatório judicial [pela juíza de instrução Ana Cláudia Nogueira]”, disse.

Noutro depoimento, já no passado dia 18, Carolina Salgado, a ex-companheira de Pinto da Costa, confirmou, no Tribunal de Gondomar, que o presidente do FC Porto foi avisado dos mandados de busca à sua casa e do mandado de detenção, dias antes de se apresentar no tribunal, e que fugiu para Espanha.




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