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A recuperação financeira está dependente de uma injecção de capital por parte dos cooperadores ou de uma diminuição do capital social para metade, medidas que a mesma fonte considerou improváveis. De acordo com o relatório e contas, a que a Lusa teve acesso, o resultado operacional do exercício de 2006 saldou-se por um montante negativo de 2,357 milhões de euros. A totalidade dos capitais próprios atinge os 16,7 milhões negativos. Tendo em conta este panorama, o relatório invoca o artigo 35º do Código das Sociedade, considerando que «deverão ser tomadas medidas tendentes à sua recomposição». O artigo em causa prevê três possibilidades: a dissolução da cooperativa, a injecção de dinheiro no prazo de 60 dias, ou a redução do capital social. Segundo a mesma fonte, a última hipótese está fora de causa, uma vez que o capital próprio é negativo, não podendo cobrir o capital social ainda que este baixasse para metade, ao passo que a injecção de capital por parte dos cooperadores da Dinensino é também improvável, uma vez que não só o montante é muito elevado, como muitos deles são simultaneamente seus credores. Neste cenário, a falência é a hipótese mais provável em cima da mesa, reforçada pelo facto de o próprio relatório e contas da Dinensino ter invocado pela primeira vez o artigo 35º do Código das Sociedades, acrescentou. O mesmo artigo determina que caso nenhuma das medidas previstas seja cumprida pelos membros da administração, «pode qualquer sócio ou credor requerer ao tribunal, enquanto aquela situação se mantiver, a dissolução da sociedade». Dadas as notícias vindas a público sobre a situação na Universidade Moderna, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) anunciou a abertura de investigações para determinar se a instituição mantém os pressupostos de reconhecimento de interesse público, fundamentais para o seu funcionamento. «Na sequência de reclamações apresentadas junto dos serviços do Ministério, o MCTES determinou de imediato que a Inspecção-Geral e a Direcção-Geral do Ensino Superior procedessem às devidas averiguações quanto ao regular funcionamento da Universidade», segundo uma nota do ministério divulgada quinta-feira. Já 25 de Maio último, fonte da tutela tinha anunciado à Lusa que Mariano Gago tinha solicitado à Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) uma «acção urgente de acompanhamento» da situação na UM. De acordo com a mesma fonte, o ministro Mariano Gago estava, nessa altura, a acompanhar «com preocupação» a situação na Universidade Moderna, cuja cooperativa proprietária é arguida em 38 processos só no Tribunal do Trabalho de Lisboa, todos por questões contratuais como despedimentos ou ordenados em atraso. No mesmo dia, o vice-reitor da instituição, Fernando Cardoso, deu uma conferência de imprensa para negar a existência de uma crise na Moderna, mas não fez qualquer referência a dívidas ou ordenados em atraso, nem se dispôs a responder a perguntas por parte dos jornalistas. Perante estes factos, João Cunha e Serra, responsável pelo departamento do Ensino Superior da Fenprof, considerou que o encerramento da Universidade Moderna é agora «inevitável», a menos que aconteça um «milagre». Notícias relacionadas:
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